quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Gilmar Mendes chama regalias de juízes de “gambiarras institucionais”

Foto: Estadão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a criticar o excesso de vantagens recebidas por juízes de instâncias inferiores. Nesta terça-feira, 23, ele havia dito que o Judiciário se aproveita da autonomia financeira e administrativa para fazer “seu pequeno assalto”. Nesta quarta-feira, 24, em visita ao Senado Federal, Mendes classificou o excesso de benefícios como um “modelo de gambiarras institucionais”.

Mendes defendeu que a proposta que eleva o vencimento dos ministros do STF e o teto do funcionalismo dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil precisa ser discutida no Congresso para fixar a remuneração do Judiciário. O projeto está atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Hoje, após se reunir com Mendes, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que vai acelerar a tramitação para que o projeto seja votado no dia 6 de setembro.

“A gente precisa encerrar na esfera do Judiciário esse modelo de gambiarras institucionais. Nós temos problemas, e aí criamos um auxílio moradia, com base em liminares e regulação do Conselho Nacional de Justiça, e acho que nós devemos ter remuneração fixada com base na lei”, afirmou Mendes.

Segundo o ministro, muitos desembargadores estão ganhando mais do que o triplo do teto do STF, chegando a ganhar R$ 100 mil por mês. “Eles estão descumprindo a Constituição e isso precisa ser ajustado”, defendeu.

Questionado sobre a nota de repúdio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra ele, Mendes não quis comentar. A AMB acusou o ministro de se aproveitar de um “momento fundamental para a democracia para buscar espaço midiático”.

“É lamentável que um ministro do STF, em período de grave crise no País, milite contra as investigações da Operação Lava Jato, com a intenção de decretar o seu fim, e utilize como pauta a remuneração da magistratura. O ministro defende financiamento empresarial de campanha e busca descredibilizar as propostas anticorrupção que tramitam no Congresso Nacional, ao invés de colaborar para o seu aprimoramento”, diz a nota da AMB. Ontem, Mendes também criticou os procuradores do Ministério Público e o pacote das dez medidas anticorrupção.

Diário do Poder

Empenho do governo garante novos voos para o RN


Mesmo com a retração na quantidade de voos e fluxo de passageiros em todo o Brasil, o Rio Grande do Norte ganha novos ares. No início de agosto, o governador do Estado, Robinson Faria, e o secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar, estiveram em São Paulo para visitar companhias aéreas e sensibilizá-las da importância da retomada de voos diretos para o RN.

E, apesar da queda generalizada no país – de 6,63%, de janeiro a julho de 2016, se comparado com o mesmo período de 2015, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear)-, as duas principais companhias aéreas do país anunciaram movimentos significativos em suas operações. A Gol confirmou novos voos diretos do RN com destino a Congonhas (SP), Salvador (BA) e Fortaleza (CE), num total de 18 frequências semanais, incluindo sábados e domingos, começando a operar a partir de 1° de setembro. Já a LATAM, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), apresentou solicitação de autorização, também para implementação de novos voos entre o RN e o CE para outubro.

“Sabemos das dificuldades do cenário nacional, mas estamos empenhados em fortalecer cada vez mais o turismo. E o governador, que desde o início de sua gestão tem foco intenso no setor, nos acompanhou em mais essa articulação determinante para a conquista de novos voos domésticos”, comemora o secretário. “Nossas perspectivas são ainda mais positivas devido ao resultado da recente pesquisa do Ministério do Turismo que coloca o Nordeste como o destino mais desejado para os próximos seis meses”, revela o gestor.

A pesquisa a que se refere o secretário é uma Sondagem do Consumidor para Intenção de Viagem, encomendada, no último mês de julho, pelo Ministério do Turismo, realizada pela Fundação Getúlio Vargas. O trabalhou percorreu as grandes cidades brasileiras para verificar a perspectiva de intenção dos brasileiros em viajar nos seis meses seguintes. Dos entrevistados, 21,9% pretendiam viajar no período destacado; desses, 78,4% visitariam destinos nacionais, com a região Nordeste na primeira colocação de intenções com 44,8%, seguida do Sudeste com 23,7% do interesse.


Com receio de ruptura, governo tenta distensionar crise entre PMDB e PSDB



Com o receio de um desembarque do PSDB e do DEM da base aliada, o governo interino de Michel Temer iniciou mobilização nesta quarta-feira (24) na tentativa de distensionar a relação dos dois partidos com o PMDB no Senado.

A indefinição da administração federal em relação ao reajuste do salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) gerou uma crise na base aliada. Preocupado com o risco de ruptura, o presidente interino iniciou movimento de reaproximação com as duas siglas.
Nesta quarta-feira (24), o líder do governo do Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foi ao Palácio do Planalto discutir a relação. Por telefone, ministros da área política também procuraram senadores do PSDB e DEM ao longo do dia.

Como parte do esforço de reconciliação, o presidente interino deve participar de jantar na noite desta quarta-feira (24) com a cúpula do PSDB e do DEM.

O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, reconhece que há divergências na base aliada sobre a proposta de reajuste, mas nega a existência de uma crise entre PMDB e PSDB.
“Não é uma paz de cemitério, mas é uma compreensão de que partidos políticos podem ter posturas diferentes. O ideal é uma posição única da base aliada. Se não conseguirmos, a base aliada estará liberada para votar”, disse.

O ministro reconheceu que o tema é polêmico e avaliou como “naturais” as críticas feitas pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que fez cobrança enfática para que o governo federal defina uma posição clara em relação ao reajuste, que na prática, eleva o teto constitucional para o funcionalismo público.

“É natural. Ele critica e a gente conversa. Não tem estresse nem com o PSDB nem com o DEM. A postura dos partidos é respeitabilíssima”, disse.
Os tucanos reclamam que o governo interino tem emitido sinais contraditórios, pois ministros têm pedido para que a tramitação do projeto seja suspensa no Senado enquanto parlamentares do PMDB têm acelerado sua análise.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), inclusive, marcou para o dia 8 de setembro a votação final da proposta. Inicialmente, ele tinha proposto votar em 6 de setembro.
“Precisamos saber qual é a posição da base do governo. Tem que definir qual é. E seu partido, o PMDB, precisa assumir sua posição: se é governo ou se quer fazer graça para alguns”, afirmou Tasso. “Como vamos pedir para a população sacríficos para reformas como a da previdência e, ao mesmo tempo, vamos dar aumento a uma pequena elite acima da inflação”, completou.

Tasso afirmou que se o governo interino passar a defender claramente a aprovação da proposta, o PSDB terá que discutir internamente como se posicionará. “Não pode o PSDB defender tudo o que não é popular, não é agradável, principalmente para alguns setores poderosos com quem ninguém quer ter desgastes, e o partido do governo ficar fazendo gracinha. Isso não pode”, disse.
O tom do tucano alarmou o núcleo próximo ao presidente interino, que tem receio de que o mercado financeiro veja com preocupação o movimento dos tucanos no sentido de mostrar que o governo interino não tem compromisso com o ajuste fiscal.

A área econômica defende que a proposta não seja aprovada porque gerará grande impacto nas contas públicas.

O aumento dos ministros eleva também o teto do funcionalismo e tem impacto, por exemplo, nos salários dos demais juízes federais e ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) e servidores estaduais. De acordo com o projeto, a remuneração dos ministros passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

Interlocutores do presidente interino, Michel Temer, elencam duas teses para justificar a movimentação do PMDB no Senado: o receio de enfrentar os ministros do STF, que são os responsáveis por julgar congressistas em qualquer ação por suspeita de cometimento de crimes, como os processos da Lava Jato; e a possibilidade de, após aumentar o teto do funcionalismo, aumentarem os próprios salários.

Folha

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Os 15 maiores problemas do mundo, segundo a Geração Y


Uma pesquisa realizada pelo Fórum Econômico mundial consultou os jovens da Geração Y para entender quais são, na visão deles, os problemas prioritários em seus respectivos países.

Embora sejam estereotipados como pessoas normalmente egoístas e apáticas, os jovens da Geração Smartphone serão muito em breve as pessoas responsáveis por criar as políticas públicas ao redor do mundo – portanto, suas prioridades serão as prioridades de seus países.
Foram mais de 26 mil “millenials” de 181 países falando sobre economia, política, valores, tecnologia e negócios. Pelo segundo ano consecutivo, a destruição dos recursos naturais foi o problema mais citado entre as principais preocupações dos jovens ao redor do mundo.

A pergunta foi: “na sua opinião, quais são os três problemas mais sérios que afetam o mundo atualmente?” Confira, abaixo, as principais respostas.

1. Mudanças climáticas/destruição dos recursos naturais (45,2%)

2. Conflitos de grande escala/Guerras (38,5%)

3. Conflitos religiosos (33,8%)

4. Pobreza (31,1%)

5. Transparência governamental/Corrupção (21,7%)

6. Segurança/bem-estar (18,1%)

7. Educação (16,5%)

8. Falta de liberdade política/instabilidade política (15,5%)

9. Fornecimento de alimentação/água (15,1%)

10. Falta de oportunidades econômicas e empregabilidade (14,2%)

11. Assistência social/saúde (10,9%)

12. Desigualdade de gênero/falta de inclusão (9,9%)

13. Falta de privacidade/segurança devido à tecnologia (6,7%)

14. Privacidade eletrônica/crimes virtuais/”trolls” via redes sociais (6,3%)

15. Falta de infraestrutura (3,4%)


Sesap define empresa de vigilância que atuará em regime emergencial


Nesta terça-feira (23), foi definida na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a empresa habilitada a prestar os serviços de vigilância armada que será contratada em caráter emergencial para suprir 336 postos de trabalho com funcionamento 24h nas unidades hospitalares e de referência da rede pública do estado, bem como no prédio sede da Sesap e nas unidades regionais de Saúde.

De acordo com a proposta vencedora, apresentada pela Interfort Segurança de Valores Ltda, o valor mensal a ser cobrado pelos serviços será de R$ 1.531.611,96, o que corresponderá a um total geral para 180 dias de R$ 9.189.671,76.

A outra empresa concorrente foi desclassificada, por não atender a todas as exigências do Ofício e Termo de Referência. Participaram da sessão coordenadores, subcoordenadores e técnicos da Sesap, além do presidente do SINDSEGUR e dos representantes das empresas concorrentes.

Segundo o subcoordenador de Serviços Gerais da Sesap, Marcelo de Moraes, o processo de contratação seguirá os trâmites legais para que a empresa comece a atuar. Da Sesap, o processo será encaminhado para a Controladoria Geral do Estado (Control), onde serão verificadas as planilhas orçamentárias apresentadas pela empresa vencedora.

Paralelamente, será aberto um processo licitatório pela Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos (Searh), para contratação de uma empresa de vigilância armada.



Blog do BG

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Diretor da Oi pagou mais de R$ 50 milhões para advogado fraudar clientes, diz PF


O advogado Eurico Teles nunca foi sócio de uma grande banca do país, mas é figura de prestígio, daquelas capazes de impulsionar a carreira de juristas. Marcus Vinícius Furtado Coelho foi alçado ao posto de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) depois de uma ostensiva campanha apadrinhada por ele.

No Superior Tribunal de Justiça, o ministro Benedito Gonçalves refere-se a Eurico como “meu irmão branco”; em retribuição é chamado de “meu irmão preto”. O “irmão branco” apoiou a candidatura de Gonçalves a uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Como diretor jurídico da operadora de telefonia Oi, Eurico contratou a mulher de Gonçalves, Santina, como advogada da empresa no Distrito Federal. Há 15 anos na Oi, ele sobreviveu a sete presidentes. É o único a chamar por “Carlos” o controlador da empresa até 2013, Carlos Jereissati, responsável por sua contratação.

Quando a Oi foi criada, a diretoria jurídica e a presidência foram escolhas de Jereissati. Para as áreas de engenharia e financeira, as cabeças eram escolhidas por Otávio Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, que detinha outra fatia de controle da empresa. Preso pela Operação Lava Jato, hoje Azevedo usa tornozeleira eletrônica. Na semana passada, o bem menos conhecido Eurico sentiu o desconforto da acusação.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, abastecido por uma investigação da Polícia Federal, o denunciou por formação de quadrilha, estelionato, patrocínio infiel e lavagem de dinheiro. Na peça apresentada à Justiça na terça-feira, dia 16, Eurico e outras três pessoas são acusadas de ter participado de um esquema de estelionato que, segundo a PF, lesou mais de 30 mil pessoas no estado. É suspeito de mais que isso, de contribuir para fraturar, por dentro, o casco da Oi, o gigante que exibiu um rombo de R$ 65,4 bilhões em um pedido de recuperação judicial apresentado neste ano.

O esquema consistia em subornar um escritório de advocacia que defendia mais de 13 mil clientes em ações contra a companhia, em troca do encerramento das ações judiciais. Em vez de enfrentar os clientes, era mais fácil comprar seu defensor.

A ação começou quando Eurico Teles foi convocado a propor soluções para reduzir o tamanho do passivo da Oi, fruto de sua criação. Em vez de manter a estratégia de tentar reduzir na Justiça os valores das ações judiciais, usada até ali, Eurico preferiu contratar o tal escritório, do advogado Maurício Dal Agnol. Ele se destacara por conseguir bloquear várias ações na Justiça estadual. Pelo acerto, a Oi se comprometia a pagar R$ 50 milhões a Dal Agnol para que os processos de seus clientes fossem encerrados por 50% do valor já depositado pela própria empresa em juízo, à época R$ 638 milhões. Desta forma, a Oi conseguiu recuperar cerca de R$ 300 milhões.

ÉPOCA

Jornalista Geneton Moraes Neto morre no Rio, aos 60 anos




O jornalista e escritor Geneton Moraes Neto morreu nesta segunda-feira (22) no Rio, aos 60 anos. Ele estava internado na Clínica São Vicente, na Gávea, Zona Sul da cidade, desde maio. Deixa viúva, duas filhas e netos.

Com mais de 40 anos de carreira no jornalismo, Geneton era um apaixonado pelo exercício da reportagem, função que ele afirmava ser a “realmente importante” no jornalismo. Trabalhava na Globo desde o início dos anos de 1980. Foi editor do RJTV, editor-executivo e editor-chefe do Jornal da Globo, editor do Jornal Nacional, repórter e editor-chefe do Fantástico.


Fábio Faria reforça apelo ao governo federal para manutenção de Forças Armadas no RN


Na noite desta segunda-feira (22), em mais um pronunciamento no plenário da Câmara, em Brasília, o deputado federal Fábio Faria pediu novo reforço e ressaltou a importância da presença de militares do Exército Brasileiro e da Marinha no Rio Grande do Norte, durante os últimos 21 dias, que foram essenciais para cessar os ataques promovidos após o anúncio da instalação de bloqueadores de celular nos presídios potiguares.

“O governador pediu para que se estendesse o prazo, porque o Estado irá instalar bloqueadores em mais duas penitenciárias. A próxima prioridade é o presídio de Alcaçuz, o maior do RN, que tem 1.400 presos, e também a penitenciária de Nova Cruz, na região Agreste”, afirmou o parlamentar, pedindo novo reforço para evitar mais uma onda de violência. “Venho aqui pedir o apoio da Casa, da bancada do PSD, do presidente da Câmara, junto aos ministros da Defesa e Justiça e ao presidente Temer, para levar a Força Nacional para o RN”.

De acordo com o deputado, o Rio Grande do Norte está sendo exemplo de combate à criminalidade para o Brasil, e por isso o apoio é fundamental para continuar a luta. Ele finalizou o discurso parabenizando a atitude corajosa do governador Robinson Faria em dar continuidade ao processo de instalação dos bloqueadores.



Blog do BG

domingo, 21 de agosto de 2016

Torcedor acusa Murilo Rosa de vender ingressos falsos para jogo do Brasil; ator diz que também foi enganado





Um advogado acusa o ator Murilo Rosa de ter vendido dois ingressos falsos para a final do futebol masculino da Olimpíada, entre Brasil e Alemanha, no Maracanã. Segundo o homem, natural de Cuiabá, o ator cobrou R$ 1,5 mil por dois bilhetes para o jogo. Cada ingresso tinha impresso o valor de R$ 700. Após comprar os bilhetes do ator, o advogado e seu filho, de 12 anos, foram barrados na porta do estádio. Ao EXTRA, Murilo Rosa afirmou que comprou os ingressos de um desconhecido, não sabia que as entradas eram falsas e acrescentou que também foi enganado. O caso foi registrado na 18ª DP (Praça da Bandeira) como estelionato.

— Meu filho tinha o sonho de ver a seleção de perto e, mesmo sem ingresso, fomos até o Maracanã tentar comprar alguma entrada. Estávamos na fila do portão B, quando me disseram que o ator estava vendendo ingressos. Fui até lá. Ele estava com a mulher e disse que tinha comprado cada ingresso por R$ 1 mil. Disse que só tinha R$ 1,5 mil e ele aceitou. Só comprei dele porque ele é um ator famoso, passa credibilidade. Quando chegamos na porta, fomos barrados. Disseram que era falsos. Não deu para acreditar. Em vez de ver o jogo, passamos horas na delegacia — disse o advogado, que não quis ter sua identidade revelada.

Procurado pelo EXTRA, Murilo confirmou que realmente vendeu os ingressos que tinha para o homem, mas disse que não sabia que eram falsos. Segundo o ator, os ingressos seriam usados por ele e sua mulher, a modelo Fernanda Tavares, e só foram vendidos porque o casal descobriu, ao chegar ao estádio, que os lugares eram para assentos separados.

— Eu comprei esses ingressos por R$ 2 mil no Parque Olímpico de um homem que me pareceu bem apessoado. Um parente meu me passou o contato. Só me pareceu um pouco afoito, mas estava com a mulher. Então comprei. Mas a Fernanda descobriu, depois, que os ingressos eram para lugares separados. E a (promoter) Carol Sampaio estava me oferencendo outras entradas. Decidimos aceitar as dela. Fiquei meio constrangido de vender, mas tinha muita gente querendo ingresso. Aí decidir vender. Nunca ia imaginar que os ingressos eram falsos — disse Murilo.

Os ingressos foram entregues pelo advogado na delegacia e passarão por uma perícia. Já foi aberto inquérito para investigar o caso.



EXTRA

Desfile D'Cleas Moda Íntima - Serra de São Bento/RN